DISKNOTICIA - AMBIENTAL-CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ARTIGO 5 INCISO II e XX - CONSULTE STF RE 432106 Do

INFORMATIVO AMBIENTAL- DEFESA DAS FLORESTAS E MATA ATLÂNTICA.

quarta-feira, 30 de maio de 2012

EXCELENTE REPORTAGEM EDITORIAL OESP DIA 6/4/2012 -

Postado por DISKNOTICIA AMBIENTAL às 15:59

Enviar por e-mail Postar no blog!Compartilhar no Twitter Compartilhar no Facebook Compartilhar com o Pinterest

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Postagem mais recente Página inicial

Assinar: Postar comentários (Atom)

Seguidores

Arquivo do blog

▼ 2012 (6)
- ► junho (3)
- ▼ maio (3)

DISKNOTICIA AMBIENTAL

DISKNOTICIA AMBIENTAL: REVISTA JURIDICA INFORMATIVA

Ver meu perfil completo

CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ARTIGO 5 INCISO II e XX - CONSULTE STF RE 432106

Dos Direitos e Garantias Fundamentais CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; XX - ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado;

DISKNOTICIA AMBIENTAL. Tema Marca d'água. Tecnologia do Blogger.